Questões de Concurso

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC251013

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Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:

(a)

No livro C deve ser feito o de registro de casamento.

(b)

No livro A deve ser feito o registro de nascimento.

(c)

No livro B deve ser feito registro de casamento Religioso para Efeitos Civis.

(d)

No livro D "Auxiliar “deve ser feito o registro de proclama.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

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2018

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IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:

(a)

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos das pessoas jurídicas de direito público interno.

(b)

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, inclusive as anônimas.

(c)

Poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, desde que exista ordem juridicial.

(d)

Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta não poderá ser feito o registro.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

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IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O assento de óbito deverá conter o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

(b)

São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos.

(c)

Quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

(d)

O assento óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação não podendo outra pessoa a seu rogo faze-lo, sendo vedado o que analfabetos façam o assento.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

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2018

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC251010

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Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:

(a)

O assento ou termo somente conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades dos conjuges, não sendo a qualificação das testemunhas

(b)

No casamento são necessárias cinco testemunhas para que o ato tenha validade.

(c)

O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público, não poderá ser registrado.

(d)

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
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Ano: 2018

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2018

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Após proferida sentença de adoção já ocorre a produção de efeitos contra terceiros, independente da averbação no cartório.

(b)

Feito o registro de adoção deverá ser feito processo judicial para o cancelamento do assento de nascimento original do menor.

(c)

Serão registradas no registro de nascimentos as sentenças de legitimação adotiva, consignando-se nele os nomes dos pais adotivos como pais legítimos e os dos ascendentes dos mesmos se já falecidos, ou sendo vivos, se houverem, em qualquer tempo, manifestada por escrito sua adesão ao ato.

(d)

No livro de nascimento serao averbados os registros de óbito e de opção de nacionalidade.

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