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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “Registro Torrens”, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial, onde funciona uma fábrica de chocolates. Nesse caso, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/1.973),
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Um assentamento habitacional de famílias de baixa renda em terreno público, em área urbana consolidada, instalado desde 1990, será regularizado, aplicando-se a legislação pertinente. Nesse processo, nos termos da Lei Federal nº 11.977/2009,
