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O subsídio pigouviano é um eficiente instrumento de internalização de externalidades negativas.
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A livre-concorrência, princípio da ordem econômica, constitui desdobramento da livre-iniciativa, devendo orientar-se pelos princípios da dignidade e da justiça social.
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Entre os instrumentos de implementação do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais, incluem-se a criação de regiões administrativas e a lei que institui o plano plurianual.
No que concerne a desenvolvimento nacional, especialmente com ralação à infraestrutura e a fatores críticos para o crescimento sustentável do país a taxas mais elevadas, julgue os próximos itens.

O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil desde a Era Vargas e os anos JK, consolidado pelo regime militar e praticamente inalterado desde então, determina que as ações voltadas para a ampliação da infraestrutura sejam assumidas pelo poder público, ficando inviabilizada a participação da iniciativa privada no setor.
No que concerne a desenvolvimento nacional, especialmente com ralação à infraestrutura e a fatores críticos para o crescimento sustentável do país a taxas mais elevadas, julgue os próximos itens.

O sistema educacional, malgrado suas conhecidas deficiências, deixou de ser obstáculo ao desenvolvimento do país na medida em que vem conseguindo formar mão de obra qualificada em áreas estratégicas, particularmente engenheiros, tecnólogos e técnicos de nível médio.