Questões de Concurso
Filtrar
261 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 53
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
O poder público pretende ingressar com ação de desapropriação, para fins de reforma agrária, de duas fazendas, I e II, propriedades de A e seu cônjuge, com áreas medidas de 2.087,51 hectares.
Considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca da formação histórica da propriedade fundiária no Brasil e de sua relação com a titularidade pública e privada das terras, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança de seu pai, extenso latifúndio improdutivo, ocupado por possuidores em razão de conflito agrário. Considerando apenas tais fatos, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
Sobre a regularização fundiária de interesse social em imóveis da União, na forma prevista na Lei 11481/2007, é correto afirmar que: