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Concurso:
Câmara de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela
administração do país, implementação de
políticas públicas e execução das leis. A
autoridade máxima que lidera esse Poder,
representando a União nacionalmente e
internacionalmente, é:
Concurso:
Câmara de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Alguns órgãos são estabelecidos diretamente
pela Constituição e exercem funções
representativas dos três Poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário) em diferentes níveis de
governo, atuando de forma autônoma em relação
aos demais. Esses órgãos são conhecidos como:
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização da seguridade social e dos princípios
constitucionais que a sustentam, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado cidadão recebeu notificação da Receita
Federal sobre um imposto não recolhido. Sem ter mais
informações, ele solicitou ao órgão fazendário os extratos
constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação.
Após mais de um mês sem resposta do órgão, o cidadão resolveu
buscar acesso a informações sobre si perante o Poder Judiciário.
Nessa situação hipotética, o cidadão em apreço poderá se valer do(a)
Nessa situação hipotética, o cidadão em apreço poderá se valer do(a)
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor
público abrangido por regime próprio de previdência social será
compulsoriamente aposentado