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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88, marque a opção correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no texto da CRFB 88 a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Concurso:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu art.165 § 2º, estabelece que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal incluindo as despesas de capital
