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Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Lei Orgânica de Retirolândia, aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
São poderes da União segundo artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual a idade mínima para se candidatar ao cargo de Prefeito segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O processo legislativo compreende a elaboração de? Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Assinale a alternativa com a sequência correta.
I - ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III - ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; IV - ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
I - ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III - ( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; IV - ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
