Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo: 
mostrar texto associado
Diante do cenário hipotético do texto e a fim de atender a despesas extraordinárias decorrentes dos esforços da guerra, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União poderá instituir, necessariamente mediante lei complementar: 
mostrar texto associado
De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:  
Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição Federal, assinale a opção correta.