Questões de Concurso
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A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.
Acerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue o item seguinte.
A universalidade da cobertura e do atendimento e a irredutibilidade do valor dos benefícios são objetivos que regem a organização da seguridade social.
Acerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue o item seguinte.
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem?estar e a justiça sociais.
Acerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue o item seguinte.
O processo legislativo está sintetizado na elaboração de emendas à Constituição Federal de 1988, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas e de medidas provisórias.
Acerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue o item seguinte.
É vedado à União instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.