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Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Distrito Federal é uma unidade federativa única no Brasil, diferente dos Estados e Municípios, possuindo competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que o Distrito Federal:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Estadual, sobre o pertencimento dos seguintes bens ao Estado do Rio Grande do Sul, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado. ( ) O mar territorial. ( ) Os potenciais de energia hidráulica. ( ) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado. ( ) O mar territorial. ( ) Os potenciais de energia hidráulica. ( ) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Roberto é gaúcho e foi morar no Distrito Federal com a família. Ao conhecer melhor o lugar, descobriu que ele não pode ser dividido em municípios. De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal é regido através de:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A defesa da paz é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Com base na Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Charles, de origem espanhola, tem 29 anos e, em 2022, naturalizou-se brasileiro, pois pretende prestar concurso para a carreira diplomática no Brasil. Com base na Constituição Federal, quanto ao ingresso de Charles na carreira diplomática, é correto afirmar que: