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Com base no texto e considerando o disposto na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é
correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada
pelo:
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Diante do cenário hipotético do texto e a fim de atender a
despesas extraordinárias decorrentes dos esforços da
guerra, nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, a União poderá instituir,
necessariamente mediante lei complementar:
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De acordo com o texto e considerando o disposto na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é
correto afirmar que passou a existir no Brasil condição
para a decretação do estado de:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de
acordo com a Constituição Federal, assinale a opção
correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição
Federal, assinale a opção correta.