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Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Sérgio encontra-se internado em hospital público para tratamento de longa duração que o impede de se locomover. Sendo pessoa religiosa, solicita à administração da unidade a autorização para receber a visita de um líder de sua congregação, a fim de obter assistência espiritual. A direção do hospital, entretanto, indefere o pedido sob argumento de que, por ser uma instituição pública situada em um Estado laico, não seria possível permitir manifestações religiosas em suas dependências.
Considerando a situação e o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre liberdade religiosa e assistência espiritual, assinale a alternativa CORRETA.
Sérgio encontra-se internado em hospital público para tratamento de longa duração que o impede de se locomover. Sendo pessoa religiosa, solicita à administração da unidade a autorização para receber a visita de um líder de sua congregação, a fim de obter assistência espiritual. A direção do hospital, entretanto, indefere o pedido sob argumento de que, por ser uma instituição pública situada em um Estado laico, não seria possível permitir manifestações religiosas em suas dependências.
Considerando a situação e o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre liberdade religiosa e assistência espiritual, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem constitucional brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988, estabelece um conjunto de princípios que devem orientar a atuação do Brasil em suas relações com outros países e organismos internacionais. A respeito desses princípios e de outros preceitos fundamentais da República, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 organiza o Estado brasileiro com base em princípios e normas essenciais, estabelecidos em seus artigos iniciais, que orientam toda a estrutura política e jurídica do país. A respeito desses princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CREMERJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas
Concurso:
CREMERJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
