Questões de Concurso
Filtrar
31.393 Questões de concurso encontradas
Página 202 de 6.279
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O tribunal de justiça de determinado estado da Federação,
em decisão colegiada ainda não transitada em julgado, contrariou
o enunciado de súmula vinculante do STF, o que pode gerar
prejuízos imediatos à parte.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições legais acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições legais acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência
exclusiva do Congresso Nacional
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
João, jornalista, no exercício de sua função, obteve de
fonte não identificada informações sobre irregularidades em
contrato público e as publicou em matéria jornalística.
Posteriormente, foi intimado em processo criminal para revelar a
origem das informações, mas, em juízo, se recusou a fazê-lo.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das garantias fundamentais.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz da disciplina constitucional dos direitos e das garantias fundamentais.
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Agentes da vigilância sanitária acompanhados por fiscais
da prefeitura encaminharam-se a um depósito industrial de acesso
restrito ao público após o recebimento de denúncia de que lá
havia grande quantidade de produto inflamável e de que, no
momento, havia um início de incêndio no local. Sem mandado
judicial e antes da chegada do corpo de bombeiros, os fiscais
ingressaram no estabelecimento, para verificar a denúncia e
adotar medidas de contenção.
Considerando essa situação hipotética e a disciplina constitucional sobre inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e a disciplina constitucional sobre inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal acerca do
Poder Executivo, assinale a opção incorreta: