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Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal e
considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a
criança, o adolescente, o jovem e o idoso, analisar a
sentença abaixo:
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (1ª parte). A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O casamento é civil e a celebração é gratuita, porém, o casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei (2ª parte).
A sentença está:
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (1ª parte). A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O casamento é civil e a celebração é gratuita, porém, o casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei (2ª parte).
A sentença está:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a seguridade social, com base nos
seguintes objetivos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal
em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar
alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que os bens
considerados como patrimônio cultural brasileiro
podem ser de natureza:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, qual é o prazo de validade de
um concurso público?