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Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino?americana de nações.
Em uma auditoria administrativa,
foram identificadas as seguintes
situações envolvendo servidores
públicos:
I. Um médico concursado no SUS ocupa também cargo de enfermeiro em outro hospital público, com profissões regulamentadas e compatibilidade de horários.
II. Uma professora de escola estadual também exerce cargo técnico na mesma rede de ensino, com horários coincidentes.
III. Um engenheiro concursado ocupa dois cargos técnicos em secretarias distintas, com compatibilidade de horários.
IV. Um professor universitário também é docente em outra universidade pública, sem sobreposição de carga horária.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. Um médico concursado no SUS ocupa também cargo de enfermeiro em outro hospital público, com profissões regulamentadas e compatibilidade de horários.
II. Uma professora de escola estadual também exerce cargo técnico na mesma rede de ensino, com horários coincidentes.
III. Um engenheiro concursado ocupa dois cargos técnicos em secretarias distintas, com compatibilidade de horários.
IV. Um professor universitário também é docente em outra universidade pública, sem sobreposição de carga horária.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Durante um seminário sobre Direito
Eleitoral, foram apresentados os
seguintes casos hipotéticos:
I. Um Governador de Estado, em fim de mandato, deseja concorrer à reeleição.
II. Um Prefeito pretende disputar o cargo de Deputado Federal sem renunciar ao mandato, a menos de seis meses da eleição.
III. A esposa do atual Governador deseja se candidatar ao cargo de Prefeita no mesmo Estado.
IV. Um militar da ativa com 12 anos de serviço deseja concorrer ao cargo de Vereador.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. Um Governador de Estado, em fim de mandato, deseja concorrer à reeleição.
II. Um Prefeito pretende disputar o cargo de Deputado Federal sem renunciar ao mandato, a menos de seis meses da eleição.
III. A esposa do atual Governador deseja se candidatar ao cargo de Prefeita no mesmo Estado.
IV. Um militar da ativa com 12 anos de serviço deseja concorrer ao cargo de Vereador.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Durante uma aula sobre Direito
Eleitoral, o professor pediu que os
alunos identificassem possíveis
impedimentos de candidatura em
diferentes situações práticas:
I. Um jovem de 19 anos deseja concorrer ao cargo de Vereador em sua cidade.
II. Uma cidadã naturalizada há 10 anos pretende disputar as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados.
III. Um advogado de 29 anos, filiado a partido político, pretende concorrer ao cargo de Governador.
IV. Um cidadão brasileiro nato de 34 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, deseja lançar candidatura para a Presidência da República.
Com base nas condições de elegibilidade previstas na Constituição, assinale a alternativa correta:
I. Um jovem de 19 anos deseja concorrer ao cargo de Vereador em sua cidade.
II. Uma cidadã naturalizada há 10 anos pretende disputar as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados.
III. Um advogado de 29 anos, filiado a partido político, pretende concorrer ao cargo de Governador.
IV. Um cidadão brasileiro nato de 34 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, deseja lançar candidatura para a Presidência da República.
Com base nas condições de elegibilidade previstas na Constituição, assinale a alternativa correta:
Durante a aula de Direito
Constitucional, um professor
apresentou alguns exemplos práticos
para os alunos:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
