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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
João é brasileiro nato e tem 17 anos, enquanto Joana é brasileira naturalizada e tem 22 anos. Joaquim é paraguaio e tem 26 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a saúde como dever do Estado no Brasil, analise as assertivas abaixo:
I. É com base no princípio da dignidade da pessoa humana, valor incorporado à Constituição Federal de 1988 como fundamento da República, conforme artigo 1º, Inciso III, que se consolida o direito à saúde como um direito social fundamental.
II. É um princípio fundamental da Constituição Federal (art.196), que a define como direito de todos e dever do Estado.
III. Visa acesso universal, igualitário, não gratuito, através de políticas sociais e econômicas, concretizado pelo Sistema Único de Saúde.
Quais estão corretas?
I. É com base no princípio da dignidade da pessoa humana, valor incorporado à Constituição Federal de 1988 como fundamento da República, conforme artigo 1º, Inciso III, que se consolida o direito à saúde como um direito social fundamental.
II. É um princípio fundamental da Constituição Federal (art.196), que a define como direito de todos e dever do Estado.
III. Visa acesso universal, igualitário, não gratuito, através de políticas sociais e econômicas, concretizado pelo Sistema Único de Saúde.
Quais estão corretas?
