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Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal de 1988, acerca do prazo de validade
de concurso público, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A chamada Constituição Cidadã reúne os
direitos e garantias fundamentais, entre os quais está o inciso
IV, trata da matéria sobre manifestação do pensamento
como expressão essencial do direito individual e da
sociedade. Nesse contexto, assinale a alternativa que reflete
corretamente esse dispositivo constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda a respeito dos norteadores
fundamentais estabelecidos na CF/88 observamos no art 4º
o estabelecimento dos princípios que orientam a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Considerando o que foi apresentado assinale a alternativa
que corresponde a um dos princípios que regem a atuação
internacional do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, elenca os
fundamentos da Republica Brasileira. Esses fundamentos
constituem os pilares que orientam a atuação do Estado e a
convivência social. Nesse contexto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente um desses fundamentos:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas, adolescente com 13 anos de idade e devidamente
matriculado na rede municipal de ensino, pretende, após as aulas
matinais, exercer atividade laborativa para contribuir na renda
mensal do seu núcleo familiar, composto pelos seus pais e por
um irmão mais novo.
Nesse cenário, considerando as disposições expressas da Constituição Federal, em tema de direitos sociais, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições expressas da Constituição Federal, em tema de direitos sociais, é correto afirmar que: