Filtrar


Questões por página:
Em conformidade com o disposto no artigo 127 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
De acordo com o artigo 129 da Carta Republicana, são funções institucionais do Ministério Público:
Observe o seguinte trecho do §6º, do artigo 127 da Constituição da República de 1988, no qual foram propositadamente omitidos alguns dados:

“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Sobre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre o cargo de Procurador-Geral da República: