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Durante um concurso literário
realizado em uma universidade pública,
um dos participantes submeteu um texto
crítico ao governo, mas optou por não
assinar sua obra, alegando que a
liberdade de manifestação do
pensamento garante inclusive o
anonimato. Outro concorrente
questionou a situação, afirmando que a
Constituição assegura a liberdade de
expressão, mas não autoriza
manifestações anônimas. No mesmo
evento, um professor aproveitou para
discutir com os alunos outros direitos
fundamentais assegurados pelo artigo
5º da Constituição. Com base na
Constituição Federal, assinale a
alternativa correta:
Durante uma palestra sobre o
Estado Democrático de Direito, um
estudante afirmou que o Brasil tem
como característica central a “soberania
popular”, o que significa que apenas os
representantes eleitos exercem o poder
em nome do povo. Outro participante
corrigiu a colocação, afirmando que o
poder pode ser exercido também
diretamente pelo povo, nos termos da
Constituição. Ainda no debate, foram
mencionados outros fundamentos da
República, como a dignidade da pessoa
humana e o pluralismo político. Com
base no texto constitucional, assinale a
alternativa correta:
Determinado candidato aprovado
em concurso público dentro do número
de vagas previstas no edital teve sua
nomeação negada sob o argumento de
conveniência e oportunidade. Nessa
hipótese, a decisão administrativa é:
Sobre os direitos da população
LGBTQIA+ no Brasil, assinale a
alternativa correta.
Ser cidadão no Brasil envolve
direitos e deveres garantidos pela
Constituição de 1988. Nesse contexto,
assinale a alternativa correta:
