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Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 permite a contratação de pessoal por tempo determinado. Para que essa contratação seja constitucionalmente válida, é necessário que:
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 veio para reconstruir. Responda (V) para verdadeiro e (F) para falso indicando a resposta CORRETA.
( ) A democracia e a cidadania no País.
( ) A garantia aos direitos sociais e políticos aos brasileiros.
( ) A educação, a saúde, a liberdade política e de comunicação.
( ) As eleições indiretas para todos os cargos, entre outros direitos para a população.
( ) A democracia e a cidadania no País.
( ) A garantia aos direitos sociais e políticos aos brasileiros.
( ) A educação, a saúde, a liberdade política e de comunicação.
( ) As eleições indiretas para todos os cargos, entre outros direitos para a população.
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1967, nela, ficou estabelecido. Assinale a resposta CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a resposta CORRETA. Considerando a Constituição Federal de 1934 promulgada por Getúlio Vargas, o texto previa.
I - A criação do salário-mínimo.
II - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto secreto, liberado às mulheres.
III - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto obrigatório a partir dos 18 anos.
IV - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto irrestrito a analfabetos e mendigos.
I - A criação do salário-mínimo.
II - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto secreto, liberado às mulheres.
III - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto obrigatório a partir dos 18 anos.
IV - Mudanças no sistema eleitoral, como o voto irrestrito a analfabetos e mendigos.
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O município de Ivaté, no noroeste do Paraná, desenvolve diversas políticas públicas voltadas à saúde, educação e assistência social, integrando programas estaduais e federais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Considerando o funcionamento e a implementação de políticas públicas no contexto municipal, assinale a alternativa correta: