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Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal acerca do
Poder Executivo, assinale a opção incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a reabertura dos trabalhos legislativos em 2025,
um grupo de parlamentares ocupou as mesas diretoras
da Câmara e do Senado em protesto contra decisões
judiciais. Sobre esse episódio, analise as afirmativas:
I.O ato interrompeu temporariamente a tramitação de proposições legislativas.
II.A ocupação do plenário por parlamentares é prevista como instrumento regimental para manifestação política.
III.O episódio foi motivado por discordâncias relacionadas a decisões do Poder Judiciário.
IV.Os deputados envolvidos no protesto terão seus mandatos cassados.
Estão corretas:
I.O ato interrompeu temporariamente a tramitação de proposições legislativas.
II.A ocupação do plenário por parlamentares é prevista como instrumento regimental para manifestação política.
III.O episódio foi motivado por discordâncias relacionadas a decisões do Poder Judiciário.
IV.Os deputados envolvidos no protesto terão seus mandatos cassados.
Estão corretas:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A população brasileira tem presenciado constantes
manifestações e debates públicos sobre decisões
judiciais que impactam diretamente o cenário político,
colocando em pauta os limites das ações do Poder
Judiciário no país. Qual das alternativas abaixo traz uma
informação correta sobre as divergências públicas sobre
o sistema judicial, em uma democracia?
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em junho de 2025, um decreto presidencial foi rejeitado
pelo Congresso Nacional e este fato gerou polêmicas,
chegando a envolver o Supremo Tribunal Federal, ao
qual o governo federal recorreu, na tentativa de fazer
valer. Esse decreto tratava de:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto
de laicidade: