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Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizado
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as alternativas abaixo e marque aquela que NÃO apresenta uma correta competência da Guarda Municipal:
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, têm aplicação:
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Montes Claros - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir, considerando os princípios a que a Administração Pública deve obedecer.
I- A moralidade da Administração Pública limita-se à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
II- Os fatos e os atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada do servidor podem acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
III- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
I- A moralidade da Administração Pública limita-se à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
II- Os fatos e os atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada do servidor podem acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
III- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)