Questões de Concurso

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595478

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,

(a)

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

(b)

exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio.

(c)

promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

(d)

exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.

(e)

promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595477

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em relação ás súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

Possuem força vinculante idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.

(b)

A revisão das súmulas pode ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.

(c)

Não podem ser canceladas pelo próprio STF.

(d)

Podem ser aprovadas mediante decisão da maioria simples dos membros.

(e)

O descumprimento pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade.

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595476

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Compete ao STJ processar e julgar, originalmente,

(a)

os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.

(b)

o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União.

(c)

a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

(d)

os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.

(e)

os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595474

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de

(a)

propor representação perante o Supremo Tribunal Federal, que vise à Intervenção da União nos Estados-membros por afronta aos princípios sensíveis da Constituição.

(b)

propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

(c)

impetrar mandado de segurança coletivo.

(d)

propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.

(e)

propor ação rescisória eleitoral.

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595472

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.

(a)

A irredutibilidade do salário só é prevista quando disposta em convenção ou fruto de acordo coletivo.

(b)

A remuneração do trabalho noturno poderá ser superior à do diurno, somente quando sua previsão estiver disposta em convenção ou for fruto de acordo coletivo.

(c)

É direito desses trabalhadores a participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

(d)

O repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.

(e)

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de, no máximo,30 dias.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

◄
1
1
2
...
199
200
201
202
203
204
205
...
4369
4370
►

página 202 de 4370

Filtrar (abrir filtros)

21.846 Questões de concurso encontradas

21.846 resultados
Página 202 de 4.370

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

21.846 Questões de concurso encontradas 21.846 resultados Página 202 de 4.370 Questões por página: 5 10 15 20

21.846 Questões de concurso encontradas

21.846 resultados
Página 202 de 4.370

Questões por página: