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Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional, no que tange a motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica é conduta punível prevista na (o):
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, segundo a Constituição Federal, é de competência:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dos direitos à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e ao esporte e lazer NÃO compreendem:
Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a denúncia de irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União pode ser feita:
Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei ordinária federal X criou, no âmbito de autarquia federal, cargo de técnico administrativo. O projeto que deu origem à Lei X foi apresentado por deputado federal e teve sua tramitação iniciada na Câmara dos Deputados. Nesse caso, conforme a Constituição Federal, a Lei X:
