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Em conformidade com o disposto no artigo 127 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
De acordo com o artigo 129 da Carta Republicana, são funções institucionais do Ministério Público:
Observe o seguinte trecho do §6º, do artigo 127 da Constituição da República de 1988, no qual foram
propositadamente omitidos alguns dados:
“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Sobre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre o cargo de Procurador-Geral da República: