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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça: