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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Marta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento; Joaquim figurou por cinco vezes alternadas também em lista de merecimento e Godofredo figurou por duas vezes consecutivas também em lista de merecimento, de acordo com a Constituição Federal brasileira, será obrigatória a promoção de
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes Ministros:
I. das Relações Exteriores;
II. do Planejamento;
III. da Justiça;
IV. da Integração Nacional.
São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APENAS em
I. das Relações Exteriores;
II. do Planejamento;
III. da Justiça;
IV. da Integração Nacional.
São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APENAS em
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere: Marta 22 anos de idade; Camila 25 anos de idade; Vera 37 anos de idade; Gabriela 62 anos de idade e Hortência 66 anos de idade. Considerando que todas estão no exercício de seus direitos políticos, no tocante à idade, poderão ser escolhidas como Ministro de Estado
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às eleições para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Porém, se, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação,
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas: Camilo, sessenta e seis anos, é auditor fiscal, com quinze anos de efetiva atividade profissional, notório conhecimento econômico e financeiro, idoneidade moral e reputação ilibada. Mireia, trinta e seis anos, é advogada, com doze anos de efetiva atividade profissional, notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. Kátia, cinquenta anos, desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão há vinte anos, com notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,