Questões de Concurso
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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Deputados Federais e os Senadores não poderão, desde a expedição do diploma:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os juízes de paz, com base no texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os titulares de cargos públicos
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar:
I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo internacional e pessoa residente no Brasil.
II. Os recursos ordinários contra acórdão denegatório de mandado de segurança proferido pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
III. Em recurso ordinário, os crimes políticos.
IV. Originariamente os conflitos de competência entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
