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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Distrito Federal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Constitui um dos direitos individuais, garantido pela Constituição da República, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente