2. Questões de Concurso

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No que diz respeito à poluição das águas sob jurisdição nacional, considere os seguintes órgãos:

I – Ministério Público Federal
II – Órgão Regulador da Indústria do Petróleo
III – Capitania dos Portos
IV – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
V – Órgão Ambiental Competente

De acordo com a Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado PRIORITARIAMENTE aos órgãos

De acordo com a Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento nas águas, às substâncias classificadas na categoria de risco
O mercado Açúcar no Pão realizou um planejamento de coleta seletiva de acordo com a Resolução Conama no 275, a qual estabelece cores e coletores de diferentes cores para cada tipo de resíduo.

Segundo a Resolução mencionada, Azul, Vermelho, Verde e Amarelo são cores que se referem, respectivamente, a
É considerado perigoso todo aquele produto que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública. No transporte desse tipo de material, é possível haver um acidente com espalhamento de carga de um produto perigoso.

Nesse sentido, a unidade de transporte terrestre deve possuir
De acordo com a classificação dos riscos dos produtos perigosos, os sólidos inflamáveis pertencem à classe de risco 4, subclasse
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