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Tendo em vista a Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção, cada licença de exportação conterá a informação especificada em modelo padrão, de acordo com a legislação federal e só poderá ser usada para exportação, dentro de um período de:
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Está estruturada sobre três bases principais, uma das quais fala da repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização do germoplasma, referindo-se à biodiversidade nos seguintes três níveis:
A ausência de uma forma atmosférica torna este ciclo único, que só se completa em escala de milhões de anos. Assim, esse elemento persiste tanto na terra quanto no mar, através de um eficiente processo de reciclagem de suas formas orgânicas. Esse ciclo é o do:
Em um sistema de esgotamento sanitário, a canalização que não recebe ligações prediais diretas, mas apenas efluentes de coletores ao longo de seu comprimento, é denominado:
O processo de tratamento da água no qual são aplicados agentes capazes de tornar as substâncias poluentes mais leves, de forma que possam subir à superfície para, posteriormente, serem raspadas, é denominado de: