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Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere os itens a seguir:
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
II. Ouvidoria Geral.
III. Secretaria Geral.
IV. Centro de Apoio Operacional.
Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Legislação Estadual
Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei estadual nº 13.821/2011, no que diz respeito ao desenvolvimento na carreira e remuneração, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
NÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar nº 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,