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Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao afastamento para exercício de mandato eletivo, de acordo com previsão legal da lei
8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
Em se tratando do Capítulo IV da lei 8.112/1990, que trata das licenças concedidas ao servidor público federal, é
INCORRETO afirmar que
Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
Aristodemo Cristovão da Rocha foi aprovado em concurso público e nomeado para cargo efetivo junto ao serviço
público federal. O ato de provimento do cargo foi publicado em 25/04/2018. Aristodemo tomou posse em
10/05/2018 e entrou em exercício do cargo em 20/06/2018. Diante desse fato, é CORRETO afirmar que
Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
Sabendo, conforme prescreve a lei 8.112/1990, que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança e que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão
constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não
poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei, é
INCORRETO afirmar que
Concurso:
UFERSA
Disciplina:
Direito Administrativo
Não se constitui como hipótese de vantagem aos servidores públicos: