Questões de Concurso

Nos primeiros anos da Ditadura Militar Empresarial brasileira (1964-1985), a Estabilidade Decenal, a qual garantia ao trabalhador celetista uma estabilidade no emprego após 10 anos de vínculo empregatício com uma empresa, foi substituída por um outro direito, como forma de compensar a perda deste direito do trabalhador.
Assinale a alternativa que corresponde ao direito que substituiu a Estabilidade Decenal:

Leia atentamente os enunciados abaixo e em seguida marque a alternativa correta:
I. O Estado oligárquico na Primeira República (1889-1930) controlado pelo consórcio dos latifundiários escravistas, consciente de nossa profunda vulnerabilidade externa, adotou uma intensa política de industrialização com o propósito de transformar o Brasil em um país moderno. II. No campo político, a Era Vargas pode ser considerada enquanto fomentadora de um Estado de novo tipo, bonapartista. Ele foi responsável por construir uma legislação sindical que inviabilizava a organização dos sindicatos autônomos e uma legislação trabalhista que construía uma base de apoio junto aos trabalhadores urbanos. III. A estrutura sindical corporativa montada por Vargas era baseada no princípio dos imposto sindical, na unicidade sindical e na investidura sindical.

A partir de meados da década de 1970, o combate ao regime militar acentuou-se, envolvendo políticos da oposição e diversos setores da sociedade civil no rumo da retomada democrática. Em 1978, o Ato Institucional nº 5 foi revogado, e em agosto de 1979, foi sancionada a Lei da Anistia, após manifestações populares em comícios, passeatas e atos públicos. O desgaste do regime militar era visível, e as forças da oposição política, formando uma frente suprapartidária, apresentaram, em 1983, um projeto que mobilizou novamente a sociedade: a campanha pelas “Diretas Já”, para mudar as regras da sucessão do general João Batista Figueiredo, com a Emenda Dante de Oliveira. Votada em 26 de abril de 1984, sob forte clima de tensão, pois a base de apoio político à ditadura ainda não se esfacelara, a Emenda

Apesar da censura que vigorou no Brasil durante os governos militares (1964-1985), parte do mundo da cultura criou estratégias de comunicação para tentar resistir e manifestar seu repúdio à opressão, fazendo uso de entrelinhas, metáforas e trocadilhos. Foi o que ocorreu com

Em 1º de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual”, o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando prerrogativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos como “pacote de abril”. Dentre as medidas tomadas figurava