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474 Questões de concurso encontradas

474 resultados
Página 18 de 95

Questões por página:

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto às definições dos crimes abaixo relacionados, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa CORRETA:

(a)

CORRUPÇÃO ATIVA: Receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

(b)

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento verdadeiro, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.

(c)

CONCUSSÃO: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

(d)

COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME: Dar causa à instauração de inquérito policial ou processo judicial militar contra alguém, imputando-lhe crime sujeito à jurisdição militar, de que o sabe inocente.

(e)

PREVARICAÇÃO: Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

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De acordo com as penas principais do artigo 55 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Reforma.

(b)

Morte.

(c)

Detenção.

(d)

Impedimento.

(e)

Repreensão.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

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De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Comete o crime de despojamento desprezível, o agente que despoja-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio.

(b)

Comete o crime de ofensa aviltante a inferior, o agente que ofende inferior, mediante ato de violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante.

(c)

Comete o crime de violência contra superior, o agente que pratica violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão.

(d)

Comete o crime de rigor excessivo o agente que excede a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito.

(e)

Comete o crime de desrespeito a superior, o agente que desrespeita superior diante de outro militar.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:

(a)

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente.

(b)

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reserva, quando não conhecida do agente.

(c)

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação não é praticada em repulsa a agressão.

(d)

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reforma, quando não conhecida do agente.

(e)

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da ativa, quando não conhecida do agente.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IOBV

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale o que corresponde à alternativa correta, de acordo com os Crimes contra a Administração Militar:

(a)

O ressarcimento do dano no peculato culposo, antes da sentença, constitui causa extintiva de punibilidade.

(b)

A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumila, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de corrupção ativa.

(c)

No crime de peculato doloso e peculato furto, a pena é reduzida pela metade se o ressarcimento do dano ocorre antes da sentença.

(d)

No crime de concussão, a pena é diminuída se a infração de ato funcional se deu sob influência ou pedido de superior hierárquico.

(e)

Expor a perigo, viatura ou qualquer outro meio de transporte militar, que tenha sob guarda, proteção ou requisição militar emanada de ordem legal, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento, configura crime contra a Administração Militar.

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