2. Questões de Concurso

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NÃO incorre no crime de insubmissão, aquele
A respeito do crime de violência contra superior, é CORRETO afirmar que se
De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se crime de motim, quando
Questão Anulada
Incorre, na pena prevista para o crime de deserção, o militar que
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
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