Questões de Concurso

Concurso: CBM-AC

Concurso: CBM-AC
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302262

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de:

(a)

omissão de oficial.

(b)

abandono de posto.

(c)

omissão de socorro.

(d)

deserção.

(e)

descumprimento de missão.

Concurso: CBM-AC

Concurso: CBM-AC
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302261

Dificuldade: Fácil

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Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:

(a)

os crimes praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

os crimes praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(c)

os crimes praticados por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

(d)

os crimes praticados por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

(e)

os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos no Código Penal Militar, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.

Concurso: CBM-AC

Concurso: CBM-AC
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

FC302260

Dificuldade: Médio

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Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:

(a)

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.

(b)

A lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece o agente, aplica-se retroativamente, exceto quando já tenha sobrevindo sentença condenatória irrecorrível.

(c)

Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas conjuntamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis ao fato.

(d)

A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime militar.

(e)

Não há crime sem lei ou resolução anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC297118

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

É culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.

(b)

É culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.

(c)

Se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior.

(d)

Se na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior.

(e)

Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC297111

Dificuldade: Médio

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De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:

(a)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar e na legislação penal quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

(b)

em tempo de guerra, os crimes definidos na lei penal comum ou especial, desde que previstos no Código Penal Militar, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.

(c)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam, com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado.

(d)

em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam, com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra civil qualquer que seja o local.

(e)

em tempo de guerra, os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal, quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado que, embora não estando em serviço, use armamento de propriedade militar ou qualquer material bélico, sob guarda, fiscalização ou administração militar, para a prática de ato ilegal.

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