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Considere que uma professora de Braille está organizando atividades para um estudante com cegueira que utilizará um laboratório de informática da escola. O objetivo é possibilitar que ele produza textos, navegue em ambientes virtuais de aprendizagem e utilize aplicativos educacionais de forma autônoma.

Nessa situação, o recurso de tecnologia assistiva mais adequado para garantir a acessibilidade digital é
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer de forma articulada ao ensino comum, buscando eliminar barreiras que dificultem a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

Com base nesse princípio, a situação que melhor exemplifica a função do AEE é
A organização da educação brasileira estrutura-se a partir de princípios que orientam a atuação dos sistemas de ensino e a formulação das políticas públicas educacionais. Entre esses princípios, destacam-se a garantia do direito à educação, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática do ensino público e a promoção de uma formação voltada ao exercício da cidadania.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2013. Adaptado.

Considere que um município institui uma política educacional com as seguintes diretrizes:

I. Ampliação do número de vagas na rede pública.
II. Adoção obrigatória de um único material didático para todas as escolas.
III. Centralização das decisões pedagógicas na Secretaria de Educação.
IV. Limitação da participação da comunidade escolar aos momentos formais de consulta, sem efetiva incidência nos processos decisórios.
V. Manutenção dos índices de frequência escolar.

A partir dessas informações, o confronto entre os princípios da organização da educação brasileira e a política educacional descrita evidencia uma contradição caracterizada por
Os indicadores educacionais permitem acompanhar diferentes dimensões da educação básica, como acesso, trajetória escolar, rendimento e distorção idade-série. Quando analisados por território, modalidade de ensino e perfil dos estudantes, esses dados também revelam diferenças que podem permanecer ocultas nos resultados médios de uma rede.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2023: resumo técnico. Brasília, DF: Inep, 2024. Adaptado.

Considere que uma rede pública implantou um programa de acompanhamento pedagógico para reduzir a defasagem idade-série. Todas as escolas receberam os mesmos materiais, a mesma carga horária de reforço e orientações comuns para sua execução. Após dois anos, os resultados gerais melhoraram, mas os dados revelaram avanços menores entre estudantes do período noturno, de escolas rurais e de regiões com maior vulnerabilidade social.
A partir dos princípios de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas educacionais, a reorientação adequada do programa consiste em
A educação brasileira contemporânea tem sido atravessada por desafios que envolvem a ampliação do acesso, a permanência dos estudantes na escola e a redução das desigualdades educacionais. Documentos oficiais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e políticas voltadas à educação integral, reconhecem que fatores sociais, econômicos e culturais influenciam diretamente o desempenho escolar.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Adaptado.

A consideração da influência de fatores sociais, econômicos e culturais no desempenho escolar implica, no âmbito das políticas públicas educacionais, a adoção de uma diretriz que