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A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm)
Analise o Art. 14 e respectivos incisos. Após análise, marque a alternativa cujos incisos estão coerentes com o caput do referido artigo.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
IV. Elaboração e cumprimento do plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
V. Estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel ___________________________________.
(https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategiasensino/lei-10639-03-ensino-historia-cultura-afrobrasileira-africana.htm)
Marque a alternativa com dados coerentes para dar
sentido ao enunciado, conforme institui a Lei nº
10.639/03.
(MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Currículo, cultura e sociedade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995. PACHECO, J. A. Escritos Curriculares. São Paulo: Cortez, 2005.)
Sobre “Currículo”, marque a alternativa coerente com o conceito de currículo.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, – ECA - dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Com respeito à lei enunciada, analise o que se informa a seguir:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está(ão) em conformidade com ECA:
Analise as informações seguintes:
I. Esta corrente é contrária (antagonista) aos modelos educacionais tradicionais, uma resposta direta aos excessos da vertente tradicional, constituindo-se numa concepção pedagógica que inclui inúmeras correntes que, de certa forma, ligam-se ao movimento da escola nova ou escola ativa (escolanovismo).
II. A característica principal desta escola é a sua preocupação direcionada para as questões sociais, visando possibilitar uma maior participação do povo nos processos de formação de sua própria cultura. Do ponto de vista ideológico, apresenta tendência de elaborar síntese entre o Humanismo, o Existencialismo e o Marxismo. Nesta corrente o indivíduo é visto como sujeito ativo e participante na aquisição e construção do conhecimento no contexto histórico. O indivíduo é um ser práxis, que age e reflete sobre o mundo, com o claro e firme objetivo de transformá-lo.
As informações apresentam elementos que identificam respectiva e coerentemente as correntes: