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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, integram os sistemas municipais de ensino as instituições de:
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público.
II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado.
III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público.
IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:
Sobre a organização do Ensino Fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância vedado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
III. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
Quais estão corretas?
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação preconiza que o atendimento à população portadora de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, ocorra por meio da educação inclusiva, ou seja:
A Meta 2 do Plano Nacional de Educação define como objetivo a universalização do Ensino Fundamental para uma população de qual faixa etária?