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A escola é espaço em que se abrigam desencontros de expectativas, mas também acordos solidários, norteados por princípios e valores educativos pactuados por meio do projeto políticopedagógico, concebido segundo:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação básica tem a função de garantir condições para que o aluno:
No contexto da educação abordada em âmbito global, a Cúpula Mundial da Educação publicou a reconhecida Declaração de Dakar, no ano 2000, afirmando que a educação enquanto um direito humano fundamental é a chave para um desenvolvimento sustentável, assim como para assegurar:
As ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa apoiam-se em quatro eixos de atuação, sendo eles:
I. Avaliações sistemáticas. II. Formação continuada presencial para professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo. III. Integração e estruturação de ações de formação e de monitoramento para o aumento da distorção idade-série na Educação Básica. IV. Gestão, controle social e mobilização. V. Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais. VI. Garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem aferidos por meio de avaliações majoritariamente internas. Estão corretos:
De acordo com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Ministério da Educação, em parceria com os sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios, apoiará a alfabetização e o letramento dos estudantes até: