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De acordo com os preceitos legais, é dever das instituições de Educação Infantil incorporarem de maneira integrada as funções de educar e cuidar. Nesse contexto, educar significa:
Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE tem como função:
Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais, na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, especial atenção será dada pelas escolas:
Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:
A erradicação do analfabetismo é um dos grandes desafios da educação brasileira. Por isso, tornou-se uma das diretrizes do: