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Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores:
A criança pequena, para seu pleno desenvolvimento, deve ter contato com a literatura infantil a partir:
As instituições de educação infantil possuem, assim como as famílias, a função social de:
A Constituição Federal de 1988 foi alterada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009, ampliando a escolarização obrigatória. Na educação infantil, a escolarização passou a ser obrigatória a partir:
Em 1932, foi publicado um importante documento, assinado por notáveis intelectuais brasileiros, que apontava para a necessidade de garantia de uma educação pública, laica e gratuita para todos. Esse texto ficou conhecido como: