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Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
I - A respeito da fonte (origem), os métodos de inteipretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário. II - A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei. III - A inteipretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretative. IV - O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador.
No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico para substituir o direito do Estado e responder às necessidades sociais é denominada direito
Constituem características do controle social, por meio do direito, sob a ótica funcionalista,
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Filosofia do Direito
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item.
A ética regulamenta as ações do convívio humano, configurando-se como um conjunto de teorias e conhecimentos expressos em princípios e normas.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Filosofia do Direito
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item.
A ética refere-se ao campo da filosofia que investiga os comportamentos dos seres humanos, enquanto a moral diz respeito aos seus valores.