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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Juízo indeferiu, imotivadamente, depoimento pessoal cuja tomada havia sido requerida pela Procuradoria do Estado. Contra referida decisão, interpôs-se agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento, decretando-se a nulidade da decisão monocrática e determinando-se que o Juízo analisasse, motivadamente, o pedido de tomada do depoimento pessoal. Contudo, o Juízo não cumpriu a determinação e realizou audiência de instrução, sem tomada do depoimento pessoal, prolatando sentença contrária aos interesses do Estado, que interpôs recurso de apelação. De acordo com disposto pelo Código de Processo Civil,
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
A respeito da citação, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para
