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Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Antônio, servidor público federal, cometeu irregularidade disciplinar e, por medida cautelar preventiva para
assegurar a apuração da irregularidade praticada, a autoridade instauradora do processo determinou o
afastamento do exercício do seu cargo para que não influísse na apuração. Assim sendo, observando a
Lei que disciplina a matéria, qual é o prazo máximo que Antônio poderá ser afastado?
Concurso:
UNIFAL-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Ana, devidamente aprovada em concurso público para determinado cargo da Carreira dos Cargos
Técnicos Administrativos em Educação da UNIFAL-MG, foi nomeada. A sua posse ocorrerá no prazo de
trinta dias contados da publicação da nomeação.
Em atenção a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no ato da posse Ana:
Em atenção a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no ato da posse Ana:
Considere que Francisco foi aprovado no concurso público da Cidade X para o cargo de leiloeiro (código LL-NM),
cujo um dos requisitos para investidura era a formação no
ensino médio. Após anos de efetivo exercício no cargo,
ele foi enquadrado em outro cargo, agora no de leiloeiro
(código LL-NS), que exige formação no ensino superior.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o enquadramento de Francisco
Concurso:
Prefeitura de Lidianópolis - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Os agentes públicos, pessoas físicas incumbidas,
definitiva ou transitoriamente, do exercício de
alguma função estatal, repartem-se inicialmente em
categorias, que são:
I. agentes políticos.
II. agentes administrativos.
III. agentes honoríficos.
IV. agentes delegados.
V. agentes credenciados.
I. agentes políticos.
II. agentes administrativos.
III. agentes honoríficos.
IV. agentes delegados.
V. agentes credenciados.
Concurso:
SEFAZ-SE
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.