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O comodato é o empréstimo de bem
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
A respeito da fiança, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação.
II - A subsidiariedade pode ser afastada por convenção.
III - É necessária a aquiescência do devedor com a fiança estipulada.
IV - A dação em pagamento, realizada pelo devedor e aceita pelo credor, desobriga o fiador, ainda que a coisa venha a se perder por evicção.
I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação.
II - A subsidiariedade pode ser afastada por convenção.
III - É necessária a aquiescência do devedor com a fiança estipulada.
IV - A dação em pagamento, realizada pelo devedor e aceita pelo credor, desobriga o fiador, ainda que a coisa venha a se perder por evicção.
A respeito dos contratos de seguro, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação.
II - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
III - No seguro de vida para o caso de morte é ilícito estipular-se um prazo de carência.
IV - No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito.
I - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação.
II - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
III - No seguro de vida para o caso de morte é ilícito estipular-se um prazo de carência.
IV - No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito.
