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Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Considere a seguinte situação hipotética.
Um promotor de justiça lotado na promotoria do júri da capital paulista foi especificamente designado pelo procurador-geral de justiça para atuar, excepcionalmente, em um caso de grande repercussão ocorrido no interior paulista e que, a princípio, seria de atribuição do promotor de São José do Rio Preto - SP. Nessa situação, de acordo com o regime jurídico do MP, a conduta do procurador-geral foi correta.
Um promotor de justiça lotado na promotoria do júri da capital paulista foi especificamente designado pelo procurador-geral de justiça para atuar, excepcionalmente, em um caso de grande repercussão ocorrido no interior paulista e que, a princípio, seria de atribuição do promotor de São José do Rio Preto - SP. Nessa situação, de acordo com o regime jurídico do MP, a conduta do procurador-geral foi correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Em relação ao inquérito civil, ao compromisso de ajustamento de conduta e ao dispõe a Lei Complementar n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A respeito da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), é correto afirmar que
