Questões de Concurso

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial - Suporte
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Suporte

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC105685

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Responda à próxima questão de acordo com a Lei Complementar n^o 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está

(a)

a licença especial convertida em pecúnia.

(b)

a diária.

(c)

a ajuda de custo para mudança e transporte.

(d)

o auxílio alimentação.

(e)

a prestação de serviço à Justiça Eleitoral, na forma legal.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial - Suporte
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Suporte

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC105684

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

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Responda à próxima questão de acordo com a Lei Complementar n^o 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência do

(a)

Conselho Superior do Ministério Público.

(b)

Corregedor-Geral do Ministério Público, isoladamente.

(c)

Colégio de Procuradores de Justiça.

(d)

Procurador-Geral de Justiça, isoladamente.

(e)

Conselho Administrativo e Disciplinar permanente.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial - Suporte
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Suporte

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC105683

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Responda à próxima questão de acordo com a Lei Complementar n^o 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,

(a)

podendo a escolha recair sobre bacharéis em direito ou em administração, com o mínimo de 5 anos de experiência em Administração pública.

(b)

devendo a escolha recair obrigatoriamente dentre Procuradores ou Promotores de Justiça titulares da mais elevada entrância.

(c)

podendo a escolha recair sobre bacharéis em direito ou em administração, com o mínimo de 10 anos de experiência em Administração pública.

(d)

devendo a escolha recair obrigatoriamente dentre Procuradores de Justiça titulares da mais elevada entrância.

(e)

podendo a escolha recair, somente para o Secretário de Planejamento e Gestão, sobre bacharéis em direito, com o mínimo de 5 anos de experiência em Administração pública.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial - Suporte
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Suporte

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC105682

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Corregedor-Geral do Ministério Público

(a)

não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 1 ano após o seu término no órgão correicional.

(b)

não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral apenas no curso de seu mandato.

(c)

poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral tanto no curso de seu mandato como no término no órgão correicional.

(d)

não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 2 anos após o seu término no órgão correicional.

(e)

não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 3 anos após o seu término no órgão correicional.

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC105667

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Com base na Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.

(a)

O acesso aos cargos do MPE/RO deve ser feito por concurso de ingresso e mediante remoção, promoção ou reingresso, observada a seguinte hierarquia: promotor de justiça substituto, promotor de justiça de entrância intermediária e procurador de justiça.

(b)

O membro do MPE/RO afastado do exercício de suas funções poderá concorrer à remoção e à promoção por merecimento.

(c)

O procurador-geral de justiça será nomeado pelo governador do estado, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da assembleia legislativa, entre os procuradores de justiça indicados em lista tríplice, para chefiar a instituição pelo período de dois anos, permitida a recondução por um biênio. Caso o governador não efetive a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será submetido à assembleia legislativa o nome mais votado, integrante da lista tríplice, e, se aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares, o procurador será investido no cargo.

(d)

Os membros do Conselho Superior do MP serão eleitos na primeira quinzena de dezembro dos anos ímpares, em dias alternados, de modo que, primeiramente, o colégio de procuradores preencha um quinto das vagas existentes com os procuradores de justiça que ainda não tenham feito parte do conselho e, posteriormente, todos os membros do MPE/RO escolham, pelo voto plurinominal e obrigatório, aqueles que deverão preencher as vagas remanescentes, observada a ordem decrescente de antiguidade.

(e)

É vedado o exercício das funções do MPE/RO a pessoas a ele estranhas, sob pena de inexistência do ato praticado.

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