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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Acerca das Resoluções 07 e 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale a alternativa que contém de forma correta a ordem preferencial dos órgãos que exercerão a substituição:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições, devendo, dentre outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
São consideradas vedações aos membros do MP:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça, em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da Lei Estadual nº 14.810/2004: