2. Questões de Concurso

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
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De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade compreende:
A Política Nacional de Saúde Mental apresenta, entre outros, os níveis de complexidade que regem os equipamentos e serviços de saúde. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta os equipamentos que estão classificados como nível secundário:
Assinale uma alternativa que não apresenta um eixo estruturante do SUAS:
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