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A respeito da reserva especial para revisão de plano (RERP) de uma entidade fechada de previdência complementar, julgue os itens a seguir.
I A RERP será a primeira a ser constituída com o saldo superavitário do plano, caso haja saldo no fim do exercício.
II A RERP deverá ser utilizada no exercício seguinte ao de sua constituição, para redução das contribuições dos participantes do plano.
III O uso da RERP para revisão do plano poderá dar-se por meio de melhoria dos benefícios.
Assinale a opção correta.
Um plano de benefícios na modalidade de benefício definido foi estruturado com base em determinadas hipóteses atuariais, tendo sido a contribuição de cada participante determinada de acordo com essas hipóteses e com os benefícios contratados por todos os participantes. Após alguns anos, em um estudo de aderência de hipóteses, verificou-se que a idade de entrada dos novos participantes no plano era significativamente maior que aquela assumida pelas hipóteses iniciais do plano.
Nesse caso, a contribuição de cada participante deverá
Carlos era participante de um plano de previdência de benefício definido que previa o pagamento de R$ 5.000 mensais, durante 20 anos, a partir do início dos recebimentos. Ele decidiu migrar para outro plano de contribuição definida.
Nessa situação hipotética, será transferido para uma conta individual, em nome de Carlos, no novo plano, um valor igual