2. Questões de Concurso

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A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei no 7.853/1989, caberá
Segundo previsão expressa da Lei no 10.098/2000, o acompanhante é aquele que
Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no mínimo,
O Decreto n° 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n° 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo de veículos, de pessoas ou que apresentem periculosidade, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para travessias de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
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