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A degradação do ambiente gera impactos que comprometem suas características físicas, biológicas e químicas, além de afetar o potencial econômico da região em questão.
Assinale a alternativa correta sobre ações e atividades que geram degradação ambiental e seus efeitos.
A viabilidade ambiental é elemento essencial ao processo de análise das condições a serem observadas para tomada de decisões relativas à implementação de atividades.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca de estudos de viabilidade técnica e ambiental.
Assinale a alternativa correta acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, conforme a Lei no 9.433/1997.
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.