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O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, previsto na Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018, é um documento que visa ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar. Estre documento deve conter, EXCETO:

Acerca das noções básicas de Ecologia, julgue os itens a seguir:


I. Ecologia é a ciência que estuda a relação dos seres vivos entre si e sua interação com o meio ambiente;

II. Meio ambiente diz respeito ao conjunto de fatores bióticos e abióticos que possibilitam a sobrevivência de um indivíduo, população, comunidade;

III. População é a associação entre os seres de diferentes espécies em uma determinada área;

IV. Comunidade diz respeito ao conjunto de organismos de uma mesma espécie que habitam determinado espaço em um tempo definido.


Estão CORRETOS os itens:

Leia os itens a seguir:


I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

II. Prevenção e defesa de contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

III. Integração da gestão das bacias hidrográficas com as dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

IV. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.


Dos itens apresentados acima, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em 6 (seis) fundamentos.

Marque a alternativa que NÃO corresponde a um desses fundamentos.

Sobre a portaria N° 2.914, marque a alternativa CERTA.