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A legislação societária, atualizada até 2009, determina que o grupo denominado Patrimônio Líquido seja composto dos seguintes subgrupos de contas:
Nos termos do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, essas demonstrações retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, agrupando-os em classes de acordo com as suas características econômicas, sendo essas classes chamadas de elementos das demonstrações contábeis. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira são APENAS os seguintes:
O Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis –, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), estabelece as características qualitativas dessas mesmas demonstrações.

A característica qualitativa que diz respeito à influência das informações nas decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar os impactos de eventos passados, presentes e futuros, é a
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As hipóteses de incidência da COFINS não incluem o pagamento, efetuado a pessoa jurídica domiciliada no exterior, referente a contraprestação por serviço prestado a empresa nacional.
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Os partidos políticos e os templos religiosos foram excluídos da lista de contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários de seus empregados.