2. Questões de Concurso

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O caráter residual do sistema de saúde que vem se consolidando historicamente no Brasil, desde a década de 1980, provocou desdobramentos no campo da assistência privada à saúde e na expansão de novos mecanismos financeiros no setor. Essa conformação gerou na política de saúde:
Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética, a partir da revisão realizada em 12 de dezembro de 2012, foi aprovada a Resolução CNS nº 466, que resolve aprovar as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. No item que consta as disposições preliminares, a Resolução CNS nº 466 incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como:
Sistema de Informação desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde que incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, é denominado:
Em relação a lei 8.080/90, é correto afirmar que:
Dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, apontados pelo artigo 7 da lei orgânica 8.080/1990, está a igualdade da assistência à saúde que, segundo a lei, deve ocorrer:
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