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Os Instrumentos de Gestão em Saúde são mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. O instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os programas do Ministério da Saúde e os seus compromissos de médio prazo com o setor saúde, com vigência de quatro anos, corresponde ao:
Para que haja garantia de acesso da população aos serviços de saúde de maneira integral, atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores da saúde efetuam pactos entre si, que acontecem em foros de negociação e pactuação. Tais foros ocorrem por meio de:
O Sistema Único de Saúde se constitui numa grande conquista para a população brasileira no campo do direito dos cidadãos e dever do Estado. Ao analisar a Política Estadual de Saúde é necessário verificar se ela cumpre seus princípios, dentre os quais se destaca
Com o objetivo prioritário de garantir o acesso de toda a população a uma atenção à saúde de qualidade, o Ministério da Saúde publicou, em 2011, a Portaria Interministerial nº 2.087, que instituiu o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, que tem como objetivo de:
Em relação à participação dos serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde. ( ) As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública de saúde de uma determinada área. ( ) Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e administrativas do SUS. ( ) As entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas têm preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira complementar. A sequência está correta em
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