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Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo os efeitos do tombamento descritos no Decreto-Lei nº 25, de novembro de 1937, um bem tombado:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 11.904/2009, no âmbito da segurança de museus, cada instituição museológica deverá criar um Programa de Segurança que:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o Estatuto Brasileiro de Museus ? Lei nº 11.904/2009, consideram-se museus:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o Estatuto Brasileiro de Museus ? Lei nº 11.904/2009, são considerados museus
públicos:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Atualmente, o Brasil é uma referência internacional na captação e transplante de órgãos. O SUS é
o maior sistema de saúde pública para transplantes do mundo, baseando-se numa legislação
rigorosa visando à equidade, segurança e ao compromisso ético. Assinale a alternativa correta em
relação ao transplante de órgãos no Brasil.