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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Uma das atribuições do cargo de agente social é atuar
com as pessoas que se encontram em situação de rua, em
condições de vulnerabilidade, desproteção e risco social.
É(São) objetivo(s) da Política Nacional para População em situação de rua (2009):
É(São) objetivo(s) da Política Nacional para População em situação de rua (2009):
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A violência de gênero vem apresentando um crescente nos últimos anos. Segundo pesquisa divulgada na
mídia, em maio de 2026, o Brasil registrou uma alta de
7,5% (sete e meio por cento) nos feminicídios, atingindo 1 (uma) mulher a cada 5 (cinco) horas, somente no
1.º
trimestre deste ano. Como uma forma de proteger as
mulheres de todas as formas de violência foi realizada
este ano uma nova alteração na Lei Maria da Penha, incluído a violência:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
Desde 20 de abril de 2026, os meios de hospedagem devem utilizar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH Digital), conforme a Portaria MTur nº 41/2025. Sobre esse procedimento, é uma afirmativa correta:
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Legislação Federal
Em uma autarquia federal, um servidor era responsável
por distribuir demandas entre as unidades competentes,
observando a ordem de recebimento e os critérios de
prioridade estabelecidos internamente. Após receber
uma solicitação de pessoa com quem mantinha vínculo
particular, o servidor utilizou seu acesso ao sistema para
encaminhar a demanda antes de outras que se
encontravam na mesma condição. O procedimento não
envolveu pagamento, alteração de documentos ou
prejuízo financeiro comprovado para a Administração.
Considerando as vedações previstas no Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para
as verdadeiras e F para as falsas.
(__)A utilização das prerrogativas funcionais para proporcionar tratamento favorecido a outra pessoa contraria as normas éticas aplicáveis ao servidor.
(__)A conduta somente caracteriza infração ética quando resultar em vantagem econômica para o servidor ou em prejuízo financeiro para a Administração.
(__)O vínculo pessoal existente entre o servidor e o beneficiário não afasta a vedação ao uso das facilidades decorrentes da função.
(__)A observância das formalidades do procedimento não legitima o exercício da função com finalidade estranha ao interesse público.
Considerando as vedações éticas aplicáveis à situação apresentada, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)A utilização das prerrogativas funcionais para proporcionar tratamento favorecido a outra pessoa contraria as normas éticas aplicáveis ao servidor.
(__)A conduta somente caracteriza infração ética quando resultar em vantagem econômica para o servidor ou em prejuízo financeiro para a Administração.
(__)O vínculo pessoal existente entre o servidor e o beneficiário não afasta a vedação ao uso das facilidades decorrentes da função.
(__)A observância das formalidades do procedimento não legitima o exercício da função com finalidade estranha ao interesse público.
Considerando as vedações éticas aplicáveis à situação apresentada, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.