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Segundo os efeitos do tombamento descritos no Decreto-Lei nº 25, de novembro de 1937, um bem tombado:

Conforme a Lei nº 11.904/2009, no âmbito da segurança de museus, cada instituição museológica deverá criar um Programa de Segurança que:

Conforme o Estatuto Brasileiro de Museus ? Lei nº 11.904/2009, consideram-se museus: 
Segundo o Estatuto Brasileiro de Museus ? Lei nº 11.904/2009, são considerados museus públicos:
Atualmente, o Brasil é uma referência internacional na captação e transplante de órgãos. O SUS é o maior sistema de saúde pública para transplantes do mundo, baseando-se numa legislação rigorosa visando à equidade, segurança e ao compromisso ético. Assinale a alternativa correta em relação ao transplante de órgãos no Brasil.