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Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o Código de Ética e Conduta do Sesc-DF,
assinale a alternativa que apresenta um dos princípios
que orientam a conduta institucional.
Concurso:
Câmara de Duartina - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a elaboração, a redação, a alteração e a
consolidação das leis e as normas para consolidação
dos atos normativos, assinale a alternativa correta, a
partir da seguinte preposição: “Os textos legais
serão articulados com observância dos seguintes
princípios”:
Concurso:
IFC-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando a LDBEN e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos
dessa Lei, analise as assertivas abaixo:
I. Para proteger a identidade dos povos originários, a LDBEN veda o acesso das comunidades e dos povos indígenas aos conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades não indígenas.
II. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
III. O ensino militar é regulado em lei específica, não se admitindo a equivalência de estudos com o ensino ministrado em instituições civis em nenhuma hipótese.
Quais estão corretas?
I. Para proteger a identidade dos povos originários, a LDBEN veda o acesso das comunidades e dos povos indígenas aos conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades não indígenas.
II. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
III. O ensino militar é regulado em lei específica, não se admitindo a equivalência de estudos com o ensino ministrado em instituições civis em nenhuma hipótese.
Quais estão corretas?
Concurso:
IFC-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
IFC-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre o Plano de Carreiras e Cargos do Magistérios Federal (Lei nº 12.772/2012),
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ingresso nos cargos de provimento efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da carreira de magistério dessas modalidades ocorrerá sempre no primeiro nível da classe inicial da carreira, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
( ) Além do ingresso ao cargo de professor do Ensino Básico por concurso, é possível o ingresso por indicação do reitor da instituição em situações extraordinárias.
( ) Para o ingresso no cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Técnico, é exigida formação em nível de doutorado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O ingresso nos cargos de provimento efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da carreira de magistério dessas modalidades ocorrerá sempre no primeiro nível da classe inicial da carreira, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
( ) Além do ingresso ao cargo de professor do Ensino Básico por concurso, é possível o ingresso por indicação do reitor da instituição em situações extraordinárias.
( ) Para o ingresso no cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Técnico, é exigida formação em nível de doutorado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: