2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, no §2º do art.145 da Constituição Federal, que afirma que “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”, deve-se entender que
Sobre os salvados de sinistros das seguradoras é correto afirmar que
A Secretaria de Fazenda do Estado Westville, ao rever sua lei de processo administrativo fiscal, cria um projeto de lei que insere um artigo exigindo o depósito administrativo de 20% do valor do crédito tributário que o contribuinte deseje discutir em grau recursal, e você, como auditor fiscal, é indicado para emitir parecer sobre o novo dispositivo legal. Ao ler o dispositivo, você imediatamente identifica que o novo artigo é
Sobre a taxa prevista na Constituição Federal é correto afirmar que
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo