Questões de Concurso

Durante a aula de um Curso Técnico em Segurança do Trabalho, o professor exemplificou uma situação em que trabalhadores executavam, tarefas no último pavimento de uma obra, em um prédio de 15 andares. Eles estavam sem qualquer tipo de proteção individual ou coletiva, enquanto preparavam a área para a concretagem da laje, caracterizando uma situação de risco óbvio e não controlado. Essa situação não requer análise aprofundada e pode ser reduzida ou controlada pela adoção imediata de medidas de prevenção. Segundo as definições contidas na Norma Regulamentadora NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, do Ministério do Trabalho e Emprego), o professor falava de uma situação de:

A Norma Regulamentadora NR-28 (Fiscalização e Penalidades) do Ministério do Trabalho e Emprego, cita que a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto no Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, no Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT e na Lei n.º 5.889, de 8 de junho de 1973, sem prejuízo da aplicação de outras disposições pertinentes ao tema. Cita, também, que aos processos resultantes da ação fiscalizadora é facultado anexar quaisquer documentos, quer de pormenorização de fatos circunstanciais, quer comprobatórios, podendo, no exercício das funções de inspeção do trabalho, o agente de inspeção do trabalho usar de todos os meios, inclusive audiovisuais, necessários à comprovação da infração. O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. As notificações serão acompanhadas de prazos para que o empregador realize as devidas correções dessas irregularidades, devendo esse prazo ser limitado a, no máximo:

A Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Analise as diretrizes contidas na Norma Regulamentadora NR-5 sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA apresentadas a seguir:

I.O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as atribuições de coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados, e divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.

II.Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem exclusivamente os empregados interessados, independente de filiação sindical.

III.A organização designará, dentre seus representantes, o Presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o Vice-Presidente.

IV.A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

É correto o que se afirma em:

A prefeitura de um município de Santa Catarina iniciou os estudos para a implantação de uma Brigada de Incêndio no prédio da administração principal (sede da prefeitura). A Brigada de Incêndio tem por finalidade realizar atividades de combate a princípios de incêndios, primeiros socorros, inspeções dos sistemas preventivos contra incêndio e implementação do plano de emergência da edificação. A organização da Brigada de Incêndio varia de acordo com o número de blocos e pavimentos do imóvel, assim como da distribuição da população em setores ou turnos, sendo composta por integrantes determinados pela Instrução Normativa IN-28 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Segundo essa Instrução Normativa, o membro da Brigada de Incêndio responsável pela coordenação e execução das ações de emergência em seu respectivo local de atuação é o:         

Piroforicidade é a propriedade que certas substâncias possuem de entrar em combustão espontaneamente ao entrar em contato com o ar ou com a umidade em temperatura ambiente, sem a necessidade de uma fonte de ignição. Isso ocorre frequentemente quando o material está em forma de partículas finas ou pó, o que aumenta drasticamente sua área de superfície. Os principais materiais pirofóricos são: Sódio (Na), Zinco (Zn), Magnésio (Mg), Potássio (K), Bário (Ba), Cálcio (Ca), Alumínio (Al), Zircônio (Zr), etc. Eles têm alta capacidade de se inflamar. Esse tipo de fogo tende a apresentar alguns comportamentos diferentes dos demais, pois esses materiais provocam uma reação em cadeia durante a combustão. Para a extinção de incêndios com esses materiais, a classe de extintores de incêndio mais adequada é