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O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 15, sobre atividades e operações insalubres, em caso de insalubridade de grau máximo, o adicional deve ser de:
O estabelecimento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) considera a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 4, analise as afirmativas a seguir.
I. A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. II. A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores. III. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
Está correto o que se afirma em
A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Considerando tal norma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de repouso e clínicas deverão contratar dois enfermeiros do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de duzentos trabalhadores.
( ) Em virtude das características do SESMT, é obrigatória a supervisão do técnico em enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, independente da atividade realizada na empresa.
( ) Independente do número de trabalhadores no estabelecimento, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
A sequência está correta em
A readaptação funcional do servidor por redução de capacidade laboral é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre as readaptações e restrições dos servidores, assinale a afirmativa correta.
Os trabalhos variam em sua exposição ao risco para os funcionários. A fim de compará-los de forma adequada e graduar o nível de risco, foi desenvolvida a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). De acordo com tal classificação, dentre as atividades a seguir, apresenta o maior grau de risco: