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Conforme a Norma Regulamentadora 6, são considerados Equipamentos de Proteção Individual − EPI para a cabeça e tronco, res-pectivamente,
Os parâmetros para definição do controle biológico da exposição ocupacional a agentes químicos estão contidos na Norma Regulamentadora
Um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com trauma de perna esquerda necessitando de tratamento cirúrgico reparador pode fazer jus, durante o período de recuperação, ao benefício previdenciário:
Uma empresa com 50 empregados está obrigada a preencher seus cargos com trabalhadores reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguro Social − INSS ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas pela legislação previdenciária, na seguinte proporção:
Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente: