2. Questões de Concurso

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A duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.
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O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.
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Participação inferior a 50% dos empregados na votação dispensa a apuração dos votos, cabendo à comissão eleitoral organizar nova votação, a ser realizada no prazo máximo de dez dias.
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Nos estabelecimentos onde não há CIPA, a comissão eleitoral é constituída pela empresa.
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As reuniões ordinárias são realizadas em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.
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