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O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.
A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.
(Folha de S.Paulo,31.03.2017)
O projeto de lei sancionado
Leia as notícias.
I.
O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, confirmou hoje a vitória do candidato governista, Lenín Moreno, nas eleições presidenciais do último domingo no país.
Em rede nacional de rádio e televisão, Pozo afirmou que, com 99,65% da apuração concluída, Moreno, do movimento de esquerda Alianza Pais tinha garantido 51,16% dos votos na disputa pela sucessão presidencial.
Ao informar sobre os “resultados oficiais irreversíveis” da apuração, Pozo detalhou que o candidato governista recebeu 5.057.149 votos, e que o opositor, Guillermo Lasso, do movimento de centro-direita Creando Oportunidades (CREO), obteve 4.827.753 (48,84%).
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-04/
conselho-eleitoral-confirma-vitoria-de-moreno,04.04.2017. Adaptado)
II.
A direção do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, hoje, que não suprimiu as funções do Poder Legislativo e que é responsabilidade do próprio parlamento “reassumir” suas funções, acatando as decisões do Poder Judiciário.
“É só responsabilidade do órgão legislativo reassumir o válido exercício legal e legítimo de suas competências constitucionais ao acatar as decisões do Poder Judiciário e se submeter ao Estado de direito”, informou o Supremo em comunicado lido pelo presidente do Poder Judiciário, Maikel Moreno.
O Tribunal submeteu à revisão duas sentenças nas quais limitava a imunidade parlamentar e nas quais assumia as funções da Casa perante a persistência do “desacato” do Legislativo a várias sentenças do TSJ.
(http://agenciabrasil.ebc.com.br,01.04.2017. Adaptado)
III.
Grupos de manifestantes invadiram o edifício do Congresso nesta sexta-feira, após conseguirem passar por um cordão policial, em um novo foco de incidentes violentos registrado logo depois que um grupo de 25 senadores aprovou o projeto de emenda constitucional para habilitar a polêmica reeleição presidencial.
Várias centenas de pessoas romperam a barreira policial em uma batalha campal na qual as forças da ordem dispararam balas de borracha, lançaram gás lacrimogêneo e acionaram jatos de água.
Os manifestantes destroçaram vidraças do edifício e queimaram as portas de entrada, além de lançar morteiros e pedras contra a polícia.
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-03/
manifestantes-invadem-congresso,31.03.2017. Adaptado)
As notícias I, II e III tratam, respectivamente,
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.
A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.
(Folha de S.Paulo,31.03.2017)
O projeto de lei sancionado
Leia as notícias.
I.
O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, confirmou hoje a vitória do candidato governista, Lenín Moreno, nas eleições presidenciais do último domingo no país.
Em rede nacional de rádio e televisão, Pozo afirmou que, com 99,65% da apuração concluída, Moreno, do movimento de esquerda Alianza Pais tinha garantido 51,16% dos votos na disputa pela sucessão presidencial.
Ao informar sobre os “resultados oficiais irreversíveis” da apuração, Pozo detalhou que o candidato governista recebeu 5.057.149 votos, e que o opositor, Guillermo Lasso, do movimento de centro-direita Creando Oportunidades (CREO), obteve 4.827.753 (48,84%).
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-04/ conselho-eleitoral-confirma-vitoria-de-moreno,04.04.2017. Adaptado)
II.
A direção do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, hoje, que não suprimiu as funções do Poder Legislativo e que é responsabilidade do próprio parlamento “reassumir” suas funções, acatando as decisões do Poder Judiciário.
“É só responsabilidade do órgão legislativo reassumir o válido exercício legal e legítimo de suas competências constitucionais ao acatar as decisões do Poder Judiciário e se submeter ao Estado de direito”, informou o Supremo em comunicado lido pelo presidente do Poder Judiciário, Maikel Moreno.
O Tribunal submeteu à revisão duas sentenças nas quais limitava a imunidade parlamentar e nas quais assumia as funções da Casa perante a persistência do “desacato” do Legislativo a várias sentenças do TSJ.
(http://agenciabrasil.ebc.com.br,01.04.2017. Adaptado)
III.
Grupos de manifestantes invadiram o edifício do Congresso nesta sexta-feira, após conseguirem passar por um cordão policial, em um novo foco de incidentes violentos registrado logo depois que um grupo de 25 senadores aprovou o projeto de emenda constitucional para habilitar a polêmica reeleição presidencial.
Várias centenas de pessoas romperam a barreira policial em uma batalha campal na qual as forças da ordem dispararam balas de borracha, lançaram gás lacrimogêneo e acionaram jatos de água.
Os manifestantes destroçaram vidraças do edifício e queimaram as portas de entrada, além de lançar morteiros e pedras contra a polícia.
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-03/ manifestantes-invadem-congresso,31.03.2017. Adaptado)
As notícias I, II e III tratam, respectivamente,
Milhares de pessoas foram às ruas para manifestarem- -se contra o aumento de combustíveis. São chamados de “coletes amarelos”.
As forças de segurança lançaram gás lacrimogêneo e usaram um canhão de água para conter o avanço dos manifestantes que tentavam ultrapassar o perímetro de segurança determinado pela polícia. Os manifestantes gritam palavras de ordem e carregam cartazes pedindo a renúncia do presidente.
Para as autoridades, facções de extrema-direita podem ter se infiltrado entre os manifestantes para radicalizar o movimento.
Os protestos mantêm os bloqueios de centros logísticos e estradas iniciados há uma semana, mas com menos intensidade que no sábado passado, quando eram estimados quase 300 mil manifestantes.
(http://agenciabrasil.ebc.com.br,24.11.2018. Adaptado)
A notícia refere-se a acontecimento
