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É esperado que o médico assistente desse trabalhador, ao emitir laudo para subsidiar a perícia realizada pelo INSS, indique o benefício previdenciário que considera devido e o período que o paciente deve permanecer afastado do trabalho, com o objetivo de auxiliar a realização do ato pericial.
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O médico do SESMT da indústria em que esse paciente trabalha tem a obrigação de prestar-lhe esclarecimentos acerca das condições de trabalho que põem em risco sua saúde e deve comunicar o fato aos responsáveis na empresa e ao Conselho Regional de Medicina.
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O médico do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da indústria em que esse paciente trabalha não pode atuar como perito judicial no processo aberto pelo paciente, mas sim como assistente técnico da empresa.
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Se o perito médico do INSS entender que o paciente está incapacitado para exercer qualquer atividade laborativa em decorrência do quadro que apresenta, sua incapacidade laborativa será classificada como multiprofissional.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Medicina do Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.
A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo da justiça do trabalho.
A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo da justiça do trabalho.
