2. Questões de Concurso

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A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) prevê a implantação de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), mas restringe sua atuação à confecção de próteses totais, excluindo as próteses parciais removíveis.
Resíduos odontológicos como gesso de moldagem e modelos de estudo, desde que não contaminados com fluidos corporais, são classificados como Resíduo Comum (Grupo D) e podem ser descartados no lixo comum.
Situação hipotética: Sob supervisão do cirurgião-dentista, um Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) manipula o cimento de óxido de zinco e eugenol para que o dentista o utilize na cimentação provisória de uma coroa. Assertiva: Essa ação é uma competência legal do ASB, prevista na lei que regulamenta a profissão.
O controle social no âmbito do SUAS é uma diretriz da LOAS e se materializa, principalmente, pela atuação dos Conselhos de Assistência Social, que são instâncias deliberativas de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser acumulado com o recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que possuem naturezas jurídicas distintas.
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