2. Questões de Concurso

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O conjunto de procedimentos que valida a escrituração ao encerrar o ano letivo, assegurando consistência com a Situação do Aluno declarada ao Censo, vem a ser:
À luz da Política Nacional de Arquivos, considera-se correta a seguinte afirmativa:
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assegurando condições que promovam seu desenvolvimento integral. Essa política preventiva compreende também:
A Lei Complementar n.º 1.335/2021 reestruturou, no Município de Blumenau, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB), reafirmando princípios de gestão democrática e transparência na aplicação dos recursos da educação básica. À luz dessa legislação e da Lei Federal n.º 14.113/2020, o papel pedagógico e político-institucional do CACS expressa-se quando:
Em 2024, estudos reconheceram o setor audiovisual brasileiro como área estratégica para o desenvolvimento econômico e cultural do país. A criação da Federação do Comércio e Indústria do Audiovisual e a inclusão do setor no programa Nova Indústria Brasil evidenciam sua relevância. Considerando o papel do audiovisual no desenvolvimento educacional e social brasileiro, é correto afirmar que:
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