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Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Não definido
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De acordo com o art.100, considera-se sepultura em abandono quando:
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Não definido
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Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Não definido
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Segundo o art.23, a lavratura imediata do Auto de Imposição da Penalidade, independentemente da tramitação normal, ocorrerá
Concurso:
CREF - 2ª Região (RS)
Disciplina:
Não definido
Qual é o âmbito de aplicação da Lei Estadual nº 14.540/2014?
Concurso:
CREF - 2ª Região (RS)
Disciplina:
Não definido
Em relação às placas sobre anabolizantes, conforme a Lei nº 12.542/2006, caso um clube esportivo se negue a afixá-las, a fiscalização poderá