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Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Não definido
Dadas as afirmativas acerca da Resolução Contran nº 918/2022,
I. Sempre que possível, o condutor será identificado no momento da lavratura do Auto de Infração de Trânsito (AIT). II. A não expedição da Notificação da Autuação, no prazo máximo de trinta dias contados da data do cometimento da infração, ensejará o arquivamento do AIT. III. A autoridade de trânsito não poderá utilizar meios tecnológicos para a verificação da regularidade e da consistência do AIT. IV. Os dados do condutor identificado no AIT deverão constar na Notificação da Autuação, observada a regulamentação específica.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Sempre que possível, o condutor será identificado no momento da lavratura do Auto de Infração de Trânsito (AIT). II. A não expedição da Notificação da Autuação, no prazo máximo de trinta dias contados da data do cometimento da infração, ensejará o arquivamento do AIT. III. A autoridade de trânsito não poderá utilizar meios tecnológicos para a verificação da regularidade e da consistência do AIT. IV. Os dados do condutor identificado no AIT deverão constar na Notificação da Autuação, observada a regulamentação específica.
verifica-se que está/ão correta/s
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Não definido
Segundo a Resolução Contran n° 738/2018, não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em certas vias ou trecho de vias, tais como:
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Não definido
Dadas as afirmativas sobre os servidores públicos,
I. É proibida a acumulação remunerada de cargos públicos efetivos, salvo os que tenham compatibilidade de horáriós. II. Os servidores concursados se tornam estáveis após três anos de efetivo exercício no cargo. III. Pode o servidor estável perder o cargo mediante processo administrativo, independente de ampla defesa. IV. Mesmo havendo compatibilidade de horários, o servidor de uma empresa pública não pode acumular cargo de professor em uma autarquia.
verifica-se que estão corretas apenas
I. É proibida a acumulação remunerada de cargos públicos efetivos, salvo os que tenham compatibilidade de horáriós. II. Os servidores concursados se tornam estáveis após três anos de efetivo exercício no cargo. III. Pode o servidor estável perder o cargo mediante processo administrativo, independente de ampla defesa. IV. Mesmo havendo compatibilidade de horários, o servidor de uma empresa pública não pode acumular cargo de professor em uma autarquia.
verifica-se que estão corretas apenas
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Não definido
O art.5º, inciso XXXIX da Constituição Federal de 1988, assegura que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Alguns estudiosos consideram que esse princípio remonta à Magna Carta inglesa de 1215, editada na época do rei João Sem- Terra. Ademais, restou consagrado no art.11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948: “Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso”. Tal garantia positivada no art.5º, inciso XXXIX da Constituição Federal de 1988, corresponde especificamente ao princípio da/o
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Não definido
Um comerciante aplicou um desconto de 10% na venda de um determinado produto no atacado. Depois disso, ao descobrir que os itens seriam doados para pessoas carentes, deu um segundo desconto de 15% em cima do valor anterior. Sabendo que o produto estava anunciado por R$ 20,00, qual o valor final de compra do produto e o desconto total praticado, respectivamente?
