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Em relação às obras em barragens com núcleo de argila compactada, as obras em barragens de enrocamento com face de concreto têm a vantagem de possibilitarem o prosseguimento dos trabalhos em época de chuvas.
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Caso o proprietário de imóvel esteja pagando imposto progressivo sobre a propriedade predial e territorial urbana, poderá ser concedida a ele anistia em relação a essa tributação, desde que possua renda inferior a três salários mínimos.
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O plano diretor dos municípios deve abranger as áreas onde podem ser erguidas novas construções, não constando desse documento os locais já densamente edificados.
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As questões analisadas no estudo prévio de impacto de vizinhança incluem o adensamento populacional e a valorização imobiliária de empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana.
Questão Anulada
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A tensão normal atuante em um elemento infinitesimal localizado 10 cm acima da linha neutra, na face ortogonal ao eixo longitudinal da viga, é igual a PL401.