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Junto às escadas, em projetos de equipamentos públicos, deve-se prever uma sinalização tátil. A distância entre a sinalização tátil de alerta e o espelho do degrau inferior, adicionada com a largura da sinalização tátil de alerta no piso inferior, deve variar de
Os resíduos sólidos devem ser triados e classificados em classes para definir a destinação. São de classe A os resíduos
Para seleção de áreas a aterros sanitários de pequeno porte, no caso de existência de corpos d’água superficiais, a distância mínima de qualquer coleção hídrica ou curso d’água recomendada é
Quando definido por legislação local em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública, o aterro sanitário para disposição, no solo, de resíduos sólidos urbanos de até 20 t por dia ou menos, é o aterro sanitário de
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