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Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber, a realização de audiência pública, em que podem ser solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos e complementações.

Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.

A resolução mencionada admite processos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos conselhos de meio ambiente, sendo admitido, ainda, um único processo de licenciamento ambiental para esses empreendimentos.

Existe uma estreita relação entre pobreza e degradação do meio ambiente, e, tradicionalmente, a pobreza é associada a fatores monetários, considerando-se pobres todos aqueles cuja renda é igual ou inferior a uma referência chamada linha da pobreza, a qual é determinada conforme padrões mínimos de vida preestabelecidos em cada sociedade. Quanto mais pobre a população, maior é a pressão exercida sobre a base de recursos ambientais e piores as condições na parcela antrópica do meio ambiente. Observe a Curva de Lorenz de renda domiciliar per capita brasileira nos anos de 2001 e de 2011.



Da observação da curva pode-se concluir que

Os métodos de valoração ambiental são separados didaticamente em métodos de função de produção e métodos de função de demanda.

São métodos de função de produção os métodos

Desde a década de 1970, os derivados de petróleo respondem pelo maior percentual do consumo final de energia brasileira. Segundo o Balanço Energético Nacional 2013 (ano-base 2012), o consumo final de derivados de petróleo, no ano de 2012, é de 117.718 x 103 TEP. Há uma variação nesse consumo entre os setores da economia.

No panorama atual brasileiro, os setores da economia em ordem crescente de consumo de derivados de petróleo são: